Panorama do setor

Pessoas ainda são forçadas a trabalhar

O trabalho forçado, conforme conceituado pela convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda existe e é um grande problema para o cenário global no combate às práticas que violam os Direitos Humanos de trabalhadores, trabalhadoras, crianças e adolescentes.

De acordo com a OIT, o trabalho forçado está justamente em situações nas quais as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência ou intimidação, ou até mesmo por meios mais sutis, como fraudes e enganos, que as levam à servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração.

Ainda segundo a OIT, o trabalho forçado continua sendo um fenômeno dinâmico que acontece ao redor do globo. Essa prática não é uma exclusividade de países onde a desigualdade social é exacerbada: segundo a OIT, mesmo nos países desenvolvidos e em cadeias produtivas modernas e grandes empresas este fenômeno ainda acontece.

No Brasil, desde 2003, o conceito a ser utilizado é o de trabalho análogo ao de escravo (chamado popularmente de trabalho escravo), que se aproxima do conceito internacional mais amplo de escravidão contemporânea.

Escravidão contemporânea na indústria têxtil e da moda

Desde 1995 existem no Brasil políticas públicas de fiscalização e combate à escravidão moderna,  porém apenas em 2003 o país firmou uma série de compromissos junto a organizações internacionais de Direitos Humanos e caracterizou com mais precisão esse tipo de crime [5]. As operações de fiscalização no meio urbano – bastante incomuns no passado – passaram a acontecer com mais frequência principalmente pelo aumento de denúncias e, por esse motivo, o primeiro resgate de um trabalhador no âmbito da moda, numa oficina de costura, é datado oficialmente apenas em 2010 [6].

Em todo o Brasil há casos de denúncia de trabalho em condição irregular no setor têxtil e confecção, mas é em São Paulo que o crime é mais associado à imigração. Na capital – onde está centralizada 27% da mão de obra brasileira empregada na indústria de confecção – os bolivianos se tornaram a maioria dos imigrantes [7,8] resgatados.

E é nessa realidade que surge o ModaComVerso, um movimento que visa promover um mercado de moda socialmente responsável no Brasil, a partir do estímulo a uma cadeia produtiva ética e humana. Reunimos varejistas, fornecedores e parceiros comprometidos com o combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, além da redução da informalidade do setor. Acreditamos que o engajamento de trabalhadores, empregadores, governo, organizações e sociedade civil pode nos encaminhar para um mercado mais ético para tod@s.

 

Este texto teve a colaboração do Instituto Trabalho Decente.

Fontes utilizadas para a elaboração do texto:

Global Slavery Index

Repórter Brasil 

ILO

 

A indústria da moda no Brasil

Fonte: vídeo Modefica

 

Cadeia da confeção:
Esse é o processo até que a peça chegue até você!