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Pessoas ainda são forçadas a trabalhar
O trabalho forçado, conforme conceituado pela convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda existe e é um grande problema para o cenário global no combate às práticas que violam os Direitos Humanos de trabalhadores, trabalhadoras, crianças e adolescentes.
De acordo com a OIT, o trabalho forçado está justamente em situações nas quais as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência ou intimidação, ou até mesmo por meios mais sutis, como fraudes e enganos, que as levam à servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração.
Ainda segundo a OIT, o trabalho forçado continua sendo um fenômeno dinâmico que acontece ao redor do globo. Essa prática não é uma exclusividade de países onde a desigualdade social é exacerbada: segundo a OIT, mesmo nos países desenvolvidos e em cadeias produtivas modernas e grandes empresas este fenômeno ainda acontece.
No Brasil, desde 2003, o conceito a ser utilizado é o de trabalho análogo ao de escravo (chamado popularmente de trabalho escravo), que se aproxima do conceito internacional mais amplo de escravidão contemporânea.
Escravidão contemporânea na indústria têxtil e da moda
Desde 1995 existem no Brasil políticas públicas de fiscalização e combate à escravidão moderna, porém apenas em 2003 o país firmou uma série de compromissos junto a organizações internacionais de Direitos Humanos e caracterizou com mais precisão esse tipo de crime [5]. As operações de fiscalização no meio urbano – bastante incomuns no passado – passaram a acontecer com mais frequência principalmente pelo aumento de denúncias e, por esse motivo, o primeiro resgate de um trabalhador no âmbito da moda, numa oficina de costura, é datado oficialmente apenas em 2010 [6].
Em todo o Brasil há casos de denúncia de trabalho em condição irregular no setor têxtil e confecção, mas é em São Paulo que o crime é mais associado à imigração. Na capital – onde está centralizada 27% da mão de obra brasileira empregada na indústria de confecção – os bolivianos se tornaram a maioria dos imigrantes [7,8] resgatados.
E é nessa realidade que surge o ModaComVerso, um movimento que visa promover um mercado de moda socialmente responsável no Brasil, a partir do estímulo a uma cadeia produtiva ética e humana. Reunimos varejistas, fornecedores e parceiros comprometidos com o combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, além da redução da informalidade do setor. Acreditamos que o engajamento de trabalhadores, empregadores, governo, organizações e sociedade civil pode nos encaminhar para um mercado mais ético para tod@s.
Este texto teve a colaboração do Instituto Trabalho Decente.
Fontes utilizadas para a elaboração do texto:
A indústria da moda no Brasil
Fonte: vídeo Modefica
Cadeia da confeção:
Esse é o processo até que a peça chegue até você!
O que traz a Organização Internacional do Trabalho (OIT):
- Definição da OIT sobre trabalho forçado
- Definição da OIT sobre trabalho infantil
- Definição da OIT sobre trabalho decente
- Trabalho infantil. Estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir (Resumo executivo)
- Folheto COVID-19: Protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, agora mais que nunca!
- A Pandemia da COVID-19 pode aumentar o trabalho infantil na América Latina e no Caribe
- Proteja o Trabalho, realizado conjuntamente entre a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério de Trabalho e Previdência, a OIT, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Migrações (OIM). NO site há cartilhas em diversos sobre trabalho escravo, trabalho infantil, carteira digital, etc.
